Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência202
  • Arbitragem (CAAD)68
  • Legislação (DR)17
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE84
  • TRG70
  • CAAD-T62
  • TRC36
  • DR-I17
  • TCAN6
  • CAAD-A6
  • TCAS6
  • UE3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2022292

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • PROVA PERICIAL8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • Impugnação do valor patrimonial tributário6
  • Tempestividade5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA5
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • Ato de fixação da matéria tributável4
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO4
  • PREVPAP3
  • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • NULIDADE3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO3
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO3
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO3
  • ESCUSA3