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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1961
  • Arbitragem (CAAD)660
  • Legislação (DR)145
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRE810
  • TRG699
  • CAAD-T629
  • TRC420
  • DR-I145
  • CAAD-A31
  • TCAN25
  • TCAS7
  • PGR-CC7
  • AT-IV5
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 20222782

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO162
  • NULIDADE DA SENTENÇA48
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • NULIDADE DE SENTENÇA43
  • ABUSO DE DIREITO41
  • ÓNUS DA PROVA36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36
  • CASO JULGADO35
  • IRC35
  • REQUISITOS31
  • NULIDADE29
  • INSOLVÊNCIA29
  • TÍTULO EXECUTIVO29
  • NULIDADE DA DECISÃO27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO27
  • EXECUÇÃO26
  • PRESCRIÇÃO26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA25
  • Liberdade de circulação de capitais24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • LEGITIMIDADE22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20