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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência2421
  • Arbitragem (CAAD)817
  • Legislação (DR)119
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRE970
  • CAAD-T782
  • TRG770
  • TRC527
  • DR-I119
  • TCAN106
  • TCAS48
  • CAAD-A35
  • UE8
  • PGR-CC7
  • AT-IV4

Ano

  • ← todos
  • 20223376

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO167
  • ACIDENTE DE TRABALHO57
  • NULIDADE DA SENTENÇA50
  • ÓNUS DA PROVA44
  • ABUSO DE DIREITO44
  • IRC44
  • NULIDADE DE SENTENÇA43
  • CASO JULGADO40
  • NULIDADE39
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • PRESCRIÇÃO34
  • INSOLVÊNCIA33
  • EMBARGOS DE EXECUTADO31
  • REQUISITOS31
  • NULIDADE DA DECISÃO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • EXECUÇÃO28
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • LEGITIMIDADE24
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO24