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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1630
  • Arbitragem (CAAD)435
  • Legislação (DR)43
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE660
  • TRG565
  • CAAD-T403
  • TRC354
  • DR-I43
  • CAAD-A32
  • TCAS26
  • TCAN24
  • PGR-CC4
  • TC-CONF1
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20222114

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO122
  • NULIDADE DA SENTENÇA44
  • NULIDADE DE SENTENÇA39
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • CASO JULGADO37
  • NULIDADE31
  • ABUSO DE DIREITO31
  • NULIDADE DA DECISÃO29
  • EXECUÇÃO26
  • LEGITIMIDADE24
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • PRESCRIÇÃO23
  • INSOLVÊNCIA22
  • IRC22
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
  • EMBARGOS DE EXECUTADO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • INVENTÁRIO21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • REQUISITOS20
  • NULIDADE PROCESSUAL19
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO18
  • INJUNÇÃO18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18