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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência2449
  • Arbitragem (CAAD)818
  • Legislação (DR)275
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRE1020
  • TRG792
  • CAAD-T781
  • TRC536
  • DR-I275
  • TCAN60
  • AT-IV42
  • TCAS39
  • CAAD-A37
  • UE18
  • PGR-CC7
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20223609

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO169
  • ACIDENTE DE TRABALHO56
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • ABUSO DE DIREITO46
  • IRC44
  • NULIDADE DE SENTENÇA43
  • NULIDADE40
  • PRESCRIÇÃO39
  • ÓNUS DA PROVA39
  • CASO JULGADO39
  • TÍTULO EXECUTIVO38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • REQUISITOS33
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • INSOLVÊNCIA31
  • EMBARGOS DE EXECUTADO30
  • NULIDADE DA DECISÃO30
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO29
  • EXECUÇÃO29
  • INVENTÁRIO27
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • LEGITIMIDADE26
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26