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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência2196
  • Arbitragem (CAAD)700
  • Legislação (DR)323
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRE867
  • TRG703
  • CAAD-T667
  • TRC484
  • DR-I323
  • TCAN94
  • TCAS44
  • CAAD-A33
  • AT-IV20
  • UE12
  • PGR-CC7
  • CCA2
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20223258

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO162
  • NULIDADE DA SENTENÇA47
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • NULIDADE DE SENTENÇA40
  • ABUSO DE DIREITO39
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • IRC37
  • ÓNUS DA PROVA36
  • PRESCRIÇÃO33
  • CASO JULGADO33
  • NULIDADE32
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • INSOLVÊNCIA30
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • REQUISITOS28
  • NULIDADE DA DECISÃO27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • Liberdade de circulação de capitais26
  • INVENTÁRIO26
  • EXECUÇÃO26
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • EQUIDADE22