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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência809
  • Arbitragem (CAAD)107
  • Legislação (DR)30
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE353
  • TRG294
  • TRC154
  • CAAD-T99
  • DR-I30
  • CAAD-A8
  • TCAN4
  • TCAS4
  • PGR-CC4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022951

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO65
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • NULIDADE DA DECISÃO17
  • EXECUÇÃO17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • INVENTÁRIO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • CASO JULGADO15
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO15
  • LEGITIMIDADE14
  • NULIDADE14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • NULIDADE PROCESSUAL12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA11
  • PROPORCIONALIDADE11
  • INJUNÇÃO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • PERSI10
  • NULIDADE INSANÁVEL10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO9
  • COMUNICAÇÕES POR TELECÓPIA9