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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência2510
  • Arbitragem (CAAD)840
  • Legislação (DR)90
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRE948
  • CAAD-T800
  • TRG739
  • TRC515
  • TCAN209
  • TCAS99
  • DR-I90
  • CAAD-A40
  • UE7
  • AT-IV6
  • PGR-CC6

Ano

  • ← todos
  • 20223459

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO169
  • ÓNUS DA PROVA62
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • ACIDENTE DE TRABALHO54
  • IRC51
  • ABUSO DE DIREITO46
  • NULIDADE DE SENTENÇA42
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • PRESCRIÇÃO38
  • NULIDADE37
  • CASO JULGADO37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • REQUISITOS32
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • EMBARGOS DE EXECUTADO30
  • NULIDADE DA DECISÃO30
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA28
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • IVA26
  • EXECUÇÃO26
  • INSOLVÊNCIA26
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • PROVA PERICIAL24