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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência448
  • Arbitragem (CAAD)56
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE192
  • TRG145
  • TRC104
  • CAAD-T49
  • CAAD-A7
  • TCAN5
  • DR-I4
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022512

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • ÓNUS DA PROVA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • NULIDADE DA DECISÃO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • REQUISITOS8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • NULIDADE8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • CASO JULGADO6
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • EQUIDADE5
  • IRC5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • CANCELAMENTO4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4