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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência335
  • Legislação (DR)50
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG140
  • TRE124
  • TRC71
  • DR-I50
  • CAAD-T9
  • PGR-CC3
  • CAAD-A3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022401

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • EQUIDADE11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • CASO JULGADO10
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE5
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL5
  • LEGITIMIDADE5
  • NULIDADE5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • PROVA PERICIAL5
  • JUSTO IMPEDIMENTO5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA5