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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1619
  • Arbitragem (CAAD)589
  • Legislação (DR)127
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRE626
  • TRG604
  • CAAD-T556
  • TRC370
  • DR-I127
  • CAAD-A33
  • AT-IV15
  • TCAN14
  • PGR-CC7
  • UE6
  • TCAS5

Ano

  • ← todos
  • 20222363

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO160
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • NULIDADE DE SENTENÇA40
  • ABUSO DE DIREITO40
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • CASO JULGADO33
  • ÓNUS DA PROVA30
  • NULIDADE DA DECISÃO28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • PRESCRIÇÃO27
  • IRC26
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • NULIDADE23
  • REQUISITOS21
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA20
  • EQUIDADE20
  • INSOLVÊNCIA20
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • LEGITIMIDADE19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • EXECUÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17