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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1880
  • Arbitragem (CAAD)646
  • Legislação (DR)225
  • Direito da UE18
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRE770
  • TRG623
  • CAAD-T620
  • TRC431
  • DR-I225
  • TCAS27
  • CAAD-A26
  • TCAN23
  • UE18
  • AT-IV16
  • PGR-CC7
  • TC-CONF4
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20222792

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO149
  • ABUSO DE DIREITO45
  • IRC44
  • NULIDADE DE SENTENÇA39
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • ÓNUS DA PROVA35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • CASO JULGADO28
  • REQUISITOS28
  • PRESCRIÇÃO27
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • NULIDADE26
  • LEGITIMIDADE25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • NULIDADE DA DECISÃO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • INSOLVÊNCIA22
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21