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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência2398
  • Arbitragem (CAAD)809
  • Legislação (DR)171
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRE975
  • CAAD-T773
  • TRG766
  • TRC525
  • DR-I171
  • TCAN83
  • TCAS47
  • CAAD-A36
  • UE10
  • PGR-CC7
  • AT-IV4
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20223399

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO167
  • ACIDENTE DE TRABALHO53
  • NULIDADE DA SENTENÇA49
  • IRC44
  • ABUSO DE DIREITO44
  • NULIDADE DE SENTENÇA43
  • ÓNUS DA PROVA43
  • CASO JULGADO40
  • NULIDADE38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • PRESCRIÇÃO34
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • INSOLVÊNCIA32
  • EMBARGOS DE EXECUTADO31
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE31
  • REQUISITOS30
  • NULIDADE DA DECISÃO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • EXECUÇÃO28
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA24
  • LEGITIMIDADE24
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • INVENTÁRIO23