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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência918
  • Arbitragem (CAAD)445
  • Legislação (DR)147
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • CAAD-T417
  • TRG361
  • TRE342
  • TRC212
  • DR-I147
  • CAAD-A28
  • AT-IV8
  • PGR-CC6
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20221524

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO85
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • IRC24
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • NULIDADE DA DECISÃO21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • NULIDADE17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • REQUISITOS16
  • Liberdade de circulação de capitais16
  • CASO JULGADO16
  • PRESCRIÇÃO15
  • INVENTÁRIO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • Impugnação do valor patrimonial tributário13
  • INSOLVÊNCIA12
  • EXECUÇÃO12
  • EQUIDADE12
  • LEGITIMIDADE11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • RECONVENÇÃO10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10