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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1150
  • Arbitragem (CAAD)451
  • Legislação (DR)126
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE461
  • CAAD-T424
  • TRG417
  • TRC263
  • DR-I126
  • CAAD-A27
  • PGR-CC6
  • TCAS6
  • AT-IV3
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 20221736

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO101
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • ABUSO DE DIREITO26
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • IRC24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
  • PRESCRIÇÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • NULIDADE DA DECISÃO20
  • NULIDADE17
  • REQUISITOS17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO16
  • EQUIDADE16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • Liberdade de circulação de capitais15
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA15
  • CASO JULGADO15
  • EXECUÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • Impugnação do valor patrimonial tributário13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12