Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE

Fonte

  • Jurisprudência201
  • Arbitragem (CAAD)38
  • Legislação (DR)16
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG74
  • TRE68
  • TRC52
  • CAAD-T38
  • DR-I16
  • TCAN4
  • TCAS3
  • UE2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2022258

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ÓNUS DA PROVA12
  • REQUISITOS10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • CONTRATO-PROMESSA5
  • NULIDADE5
  • CASO JULGADO5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • PERICULUM IN MORA4
  • EXECUÇÃO4
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
  • NULIDADE DA DECISÃO4
  • CONFISSÃO4
  • CAUSA DE PEDIR3
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA3
  • CONSEQUÊNCIAS3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • Ónus da prova3
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA3