Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência9

Tribunal

  • TRE6
  • TRG2
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 20229

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO2
  • ERRO VÍCIO1
  • INCAPACIDADE POR ANOMALIA PSÍQUICA1
  • INCAPACIDADE TESTAMENTÁRIA1
  • REQUERIMENTO DE PROVA1
  • USURA1
  • VONTADE DO TESTADOR1
  • LITISPENDÊNCIA1
  • INTERDIÇÃO1
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO1
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA1
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS1
  • INOFICIOSIDADE1
  • ERRO NA FORMAÇÃO DA VONTADE1
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL1
  • VENDA A FILHOS OU NETOS1
  • ADMISSIBILIDADE1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • ENCARGO DO LEGATÁRIO1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • BENS PRÓPRIOS1
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO1
  • PRESUNÇÃO JUDICIAL1