Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE

Fonte

  • Jurisprudência174
  • Arbitragem (CAAD)168
  • Legislação (DR)32
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T168
  • TRG74
  • TRE59
  • TRC37
  • DR-I32
  • TCAN2
  • TCAS2
  • PGR-CC1
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022377

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • DANO BIOLÓGICO13
  • EQUIDADE13
  • IRC12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • IRS9
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
  • Liberdade de circulação de capitais6
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • CIRS5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • Não Residente5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • Ónus da prova5
  • Rendimentos de Mais-Valias imobiliárias5
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS4
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL4
  • Residente em EM da UE4
  • CASO JULGADO4
  • DANOS FUTUROS4
  • Reenvio Prejudicial4
  • ÓNUS DA PROVA4