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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência640
  • Arbitragem (CAAD)634
  • Legislação (DR)107
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T602
  • TRE249
  • TRG241
  • TRC148
  • DR-I107
  • CAAD-A32
  • PGR-CC6
  • UE5
  • TCAN1
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20221393

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • IRC34
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • IRS19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • EQUIDADE17
  • Liberdade de circulação de capitais17
  • Impugnação do valor patrimonial tributário16
  • PERSI16
  • ÓNUS DA PROVA14
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • DANO BIOLÓGICO13
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • NULIDADE DA DECISÃO12
  • LEGITIMIDADE12
  • IVA12
  • Ónus da prova11
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • Art11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
  • PROVA PERICIAL10
  • CONTRATO DE SEGURO10