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  1. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência109
  • Legislação (DR)18
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE47
  • TRG38
  • TRC23
  • DR-I18
  • CAAD-T4
  • TCAN1
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022133

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • EQUIDADE6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • JUSTO IMPEDIMENTO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • ANOMALIA PSÍQUICA3
  • REQUERIMENTO DE PROVA3
  • PROVA PERICIAL3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA3
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL3
  • ATROPELAMENTO3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA2
  • CULPA DO LESADO2
  • DECLARAÇÕES DE PARTE2
  • UNIÃO DE FACTO2
  • INCIDENTE DE REVISÃO2
  • DANOS PATRIMONIAIS2
  • PRESUNÇÕES2
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO2
  • INDEMNIZAÇÃO2