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2 resultados

  1. TRE2022-07-13

    1191/16.4T8STR.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 – Depois do encerramento da discussão da causa só possível apresentar documento

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOENÇA
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
  2. TRE2022-03-10

    7679/19.8T8STB-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Pode ser objecto da instrução tudo quanto possa interessar à prova

    • REQUERIMENTO DE PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência946
  • Arbitragem (CAAD)327
  • Legislação (DR)102
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG392
  • TRE310
  • CAAD-T295
  • TRC212
  • DR-I102
  • CAAD-A32
  • TCAN21
  • TCAS11
  • PGR-CC6
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20221383

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ28
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • ABUSO DE DIREITO22
  • PRESCRIÇÃO22
  • NULIDADE DA DECISÃO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • EQUIDADE16
  • Liberdade de circulação de capitais15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • CASO JULGADO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • RECONVENÇÃO14
  • INVENTÁRIO13
  • IRC13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • INJUNÇÃO12
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • LEGITIMIDADE12
  • REQUISITOS12