4 resultados

1. TRG2022-11-17

   5015/20.0T8VNF-C.G1

   Relator: PEDRO MAURÍCIO

   I - Da articulação dos arts. 425º e 651º/1 do C.P.Civil de 2013

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
2. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA
3. TRG2022-07-13

   5584/19.7T8GMR.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Na sequência do Acórdão uniformizador de jurisprudência n.º 4/2002, de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PERÍCIA MÉDICA
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EQUIDADE
4. TRG2022-05-19

   119/20.1T8FAF.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • MANUTENÇÃO
   • RESOLUÇÃO