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  1. TRE2022-11-24

    2601/18.1T8STR.E1

    Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

    I. Quando a audiência de discussão e julgamento é realizada em várias

    • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • CASAMENTO
    • IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
    • ANOMALIA PSÍQUICA

Fonte

  • Jurisprudência149
  • Legislação (DR)27
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG72
  • TRE44
  • TRC32
  • DR-I27
  • CAAD-T4
  • PGR-CC2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2022182

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • DANO BIOLÓGICO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • EQUIDADE14
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • JUNTA MÉDICA5
  • ATROPELAMENTO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS4
  • CASO JULGADO4
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE4
  • IPATH4
  • NULIDADE DA DECISÃO3
  • DANOS FUTUROS3
  • PROVA PERICIAL3
  • RECONVERSÃO NO POSTO DE TRABALHO3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3