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  1. TRE2022-11-24

    2601/18.1T8STR.E1

    Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

    I. Quando a audiência de discussão e julgamento é realizada em várias

    • DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • CASAMENTO
    • IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
    • ANOMALIA PSÍQUICA

Fonte

  • Jurisprudência84
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Pareceres (PGR)4
  • Legislação (DR)3

Tribunal

  • TRE35
  • TRG30
  • TRC19
  • CAAD-T15
  • PGR-CC4
  • CAAD-A3
  • DR-I3

Ano

  • ← todos
  • 2022109

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • NULIDADE DA DECISÃO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • PROVA TESTEMUNHAL3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • EXECUÇÃO3
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO3
  • Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório3
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS2
  • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM2
  • CONHECIMENTO OFICIOSO2
  • MULTA2
  • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES2
  • PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES2
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • COLISÃO DE DIREITOS2
  • PRESCRIÇÃO2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2