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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1439
  • Arbitragem (CAAD)456
  • Legislação (DR)38
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE581
  • TRG517
  • CAAD-T423
  • TRC324
  • DR-I38
  • CAAD-A33
  • TCAN9
  • TCAS8
  • PGR-CC4
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20221939

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO121
  • NULIDADE DA SENTENÇA42
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • CASO JULGADO38
  • NULIDADE DE SENTENÇA37
  • ABUSO DE DIREITO31
  • NULIDADE DA DECISÃO28
  • EXECUÇÃO26
  • NULIDADE25
  • LEGITIMIDADE24
  • IRC23
  • PRESCRIÇÃO22
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
  • INVENTÁRIO20
  • ÓNUS DA PROVA20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • REQUISITOS19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • INJUNÇÃO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO17
  • NULIDADE PROCESSUAL17
  • INSOLVÊNCIA17
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
  • RECONVENÇÃO16