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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência264
  • Arbitragem (CAAD)73
  • Legislação (DR)18
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG117
  • TRE82
  • CAAD-T73
  • TRC64
  • DR-I18
  • UE9
  • PGR-CC3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2022367

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • PROVA PERICIAL19
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • JUNTA MÉDICA8
  • IMI7
  • EQUIDADE7
  • determinação do VPT6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • Impugnação do valor patrimonial tributário5
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO5
  • Ato de fixação da matéria tributável5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • SEGUNDA PERÍCIA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • LEGITIMIDADE5
  • IPATH5