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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1504
  • Arbitragem (CAAD)604
  • Legislação (DR)55
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE633
  • CAAD-T586
  • TRG525
  • TRC344
  • DR-I55
  • CAAD-A18
  • UE11
  • PGR-CC6
  • AT-IV3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20222183

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO144
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • ABUSO DE DIREITO36
  • NULIDADE DE SENTENÇA36
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • IRC30
  • CASO JULGADO29
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ29
  • PRESCRIÇÃO26
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • NULIDADE24
  • NULIDADE DA DECISÃO23
  • EXECUÇÃO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • INVENTÁRIO20
  • REQUISITOS19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • LEGITIMIDADE19
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • PERSI18
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA17
  • PROVA PERICIAL17