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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência615
  • Arbitragem (CAAD)542
  • Legislação (DR)173
  • Direito da UE24
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • CAAD-T515
  • TRE240
  • TRG225
  • DR-I173
  • TRC140
  • CAAD-A27
  • UE24
  • TCAN6
  • PGR-CC6
  • AT-IV3
  • TCAS3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20221363

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • IRC24
  • INSOLVÊNCIA22
  • ABUSO DE DIREITO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • NULIDADE DE SENTENÇA17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • Ónus da prova16
  • IVA15
  • IRS14
  • CASO JULGADO14
  • NULIDADE13
  • PRESCRIÇÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • LEGITIMIDADE12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • Liberdade de circulação de capitais10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • REQUISITOS9
  • Arts8
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA7
  • Art7