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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência556
  • Arbitragem (CAAD)176
  • Legislação (DR)52
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRE237
  • TRG191
  • CAAD-T168
  • TRC117
  • DR-I52
  • UE15
  • CAAD-A8
  • TCAS6
  • TCAN5
  • PGR-CC5

Ano

  • ← todos
  • 2022804

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO59
  • NULIDADE DE SENTENÇA17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • IRC14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO13
  • PROPORCIONALIDADE13
  • ABUSO DE DIREITO11
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE11
  • Liberdade de circulação de capitais11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • REQUISITOS10
  • COMUNICAÇÕES POR CORREIO ELETRÓNICO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • COMUNICAÇÕES POR TELECÓPIA8
  • MEDIDA DA PENA8
  • PRESSUPOSTOS8
  • IVA8
  • PRISÃO PREVENTIVA7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • Art7
  • NULIDADE INSANÁVEL7