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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência844
  • Arbitragem (CAAD)326
  • Legislação (DR)113
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG340
  • CAAD-T304
  • TRE299
  • TRC205
  • DR-I113
  • CAAD-A22
  • UE18
  • PGR-CC7

Ano

  • ← todos
  • 20221308

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO108
  • ABUSO DE DIREITO28
  • NULIDADE DE SENTENÇA26
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • PRESCRIÇÃO15
  • CASO JULGADO15
  • REQUISITOS15
  • EQUIDADE14
  • IRC13
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • PROVA PERICIAL11
  • NULIDADE11
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • NULIDADE DA DECISÃO10
  • DANO BIOLÓGICO10