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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência333
  • Arbitragem (CAAD)178
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRE188
  • CAAD-T169
  • TRG84
  • TRC61
  • DR-I12
  • CAAD-A9
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 2022527

Descritor

  • ← todos
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • LIBERDADE CONDICIONAL8
  • IMI8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • LEGITIMIDADE7
  • NULIDADE7
  • MEDIDA DA PENA6
  • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção6
  • PRISÃO PREVENTIVA6
  • PENA ACESSÓRIA6
  • NULIDADE INSANÁVEL6
  • PROVA PERICIAL6
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • ANTECEDENTES CRIMINAIS6
  • REQUISITOS6
  • PENA DE PRISÃO5
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • REVOGAÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • terrenos para construção5
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO5