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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    relatório pericial, mas sim aquela questão factual que, sendo pertinente para o objecto do processo, resulta demonstrada depois de o juiz analisar criticamente essas provas e de se convencer sobre

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1772
  • Arbitragem (CAAD)518
  • Legislação (DR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE667
  • TRG607
  • CAAD-T500
  • TRC455
  • TCAN32
  • CAAD-A18
  • DR-I12
  • TCAS10
  • PGR-CC1
  • AT-IV1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20222304

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO143
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • NULIDADE DE SENTENÇA37
  • ABUSO DE DIREITO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • CASO JULGADO31
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ31
  • IRC30
  • ÓNUS DA PROVA29
  • TÍTULO EXECUTIVO29
  • PRESCRIÇÃO28
  • NULIDADE DA DECISÃO26
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • REQUISITOS26
  • NULIDADE25
  • INSOLVÊNCIA25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • EXECUÇÃO22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • EQUIDADE21
  • INVENTÁRIO20
  • LEGITIMIDADE19
  • Liberdade de circulação de capitais19