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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência485
  • Arbitragem (CAAD)341
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • CAAD-T327
  • TRG178
  • TRE169
  • TRC132
  • CAAD-A14
  • DR-I4
  • TCAN3
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2022830

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO52
  • IRC22
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • NULIDADE16
  • NULIDADE DE SENTENÇA16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • NULIDADE DA DECISÃO13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • Liberdade de circulação de capitais12
  • CASO JULGADO11
  • EXECUÇÃO10
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • INJUNÇÃO9
  • IVA9
  • INVENTÁRIO8
  • NULIDADE INSANÁVEL8
  • IRREGULARIDADE8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • IRS7
  • Tempestividade7
  • IMI7
  • USUCAPIÃO7
  • Impugnação do valor patrimonial tributário7