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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Legislação (DR)21
  • Jurisprudência11
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • DR-I21
  • CAAD-T7
  • TRC4
  • PGR-CC4
  • TRG4
  • TRE3

Ano

  • ← todos
  • 202243

Descritor

  • ← todos
  • ISV — Artigo 11º do CISV – Conformidade com o artigo 110º do TFUE – Veículos usados provenientes de outros Estados-Membros3
  • LIBERDADE CONDICIONAL2
  • SUSPENSÃO DE DIREITOS2
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS2
  • INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA1
  • EVOLUÇÃO DA PERSONALIDADE DO RECLUSO1
  • CONVENÇÃO SOBRE A VALIDADE INTERNACIONAL DAS SENTENÇAS PENAIS1
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS1
  • RATIFICAÇÃO1
  • ORDEM PÚBLICA1
  • AUTORIDADE POLICIAL1
  • RECURSO DA DECISÃO QUE DECRETA A MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CONFIANÇA COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO1
  • AGRAVAMENTO1
  • REFORÇO DAS NORMAS SANITÁRIAS GERAIS E ESPECIAIS1
  • PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS1
  • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE1
  • IUC – Incidência subjetiva na redação dada pelo DL 41/2016, de 01.08 – Locação financeira – Validade das faturas para provar transações1
  • PUBLICITAÇÃO DA SENTENÇA1
  • MEIOS DE PROVA1
  • APOIO JUDICIÁRIO1
  • DECLARAÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL DO TRABALHADOR COM JUSTA CAUSA1
  • SENTENÇA ESTRANGEIRA1
  • NORMA TÉCNICA1
  • HOMOLOGAÇÃO1
  • PRESIDENTE DA CÂMARA1