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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência504
  • Arbitragem (CAAD)458
  • Legislação (DR)228
  • Fiscal — vinculativas (AT)30
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • CAAD-T455
  • DR-I228
  • TRG198
  • TRE190
  • TRC110
  • AT-IV30
  • UE10
  • PGR-CC4
  • CAAD-A3
  • TCAN3
  • TCAS2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20221234

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • IRC23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • IRS19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • NULIDADE DA DECISÃO12
  • EQUIDADE12
  • INJUNÇÃO11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • Liberdade de circulação de capitais10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • Ónus da prova9
  • INVENTÁRIO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • Juros indemnizatórios7
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7