Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência434
  • Arbitragem (CAAD)167
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRG183
  • CAAD-T158
  • TRE143
  • TRC106
  • CAAD-A9
  • DR-I4
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2022605

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • LEGITIMIDADE15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • REQUISITOS13
  • NULIDADE DA DECISÃO13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • IRC12
  • IVA10
  • CASO JULGADO10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • INSOLVÊNCIA9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • INVENTÁRIO7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • DECISÃO SURPRESA6
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • INJUNÇÃO5