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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência953
  • Arbitragem (CAAD)410
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T376
  • TRG349
  • TRE347
  • TRC232
  • CAAD-A34
  • DR-I20
  • TCAS13
  • TCAN12
  • PGR-CC4
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20221389

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ29
  • ABUSO DE DIREITO26
  • LEGITIMIDADE25
  • CASO JULGADO24
  • NULIDADE DE SENTENÇA23
  • IRC22
  • NULIDADE DA DECISÃO20
  • INVENTÁRIO19
  • ÓNUS DA PROVA17
  • REQUISITOS17
  • EXECUÇÃO15
  • NULIDADE15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • IRS13
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • IVA12
  • INSOLVÊNCIA12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • PRESCRIÇÃO11
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • Impugnação do valor patrimonial tributário10
  • INJUNÇÃO10