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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência601
  • Arbitragem (CAAD)157
  • Legislação (DR)69
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRG225
  • TRE225
  • CAAD-T148
  • TRC138
  • DR-I69
  • CAAD-A9
  • TCAN8
  • PGR-CC6
  • UE6
  • TCAS5

Ano

  • ← todos
  • 2022839

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO52
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • PRESCRIÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • REQUISITOS10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • NULIDADE DA DECISÃO8
  • EQUIDADE8
  • IRC7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • LEGITIMIDADE7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE6
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO6
  • PRESUNÇÃO DE CULPA6
  • CADUCIDADE6
  • NULIDADE6