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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência115
  • Legislação (DR)4
  • Arbitragem (CAAD)4

Tribunal

  • TRG55
  • TRE31
  • TRC29
  • CAAD-T4
  • DR-I4

Ano

  • ← todos
  • 2022123

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • EQUIDADE12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • IPATH4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • NULIDADE DA DECISÃO3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • ANULAÇÃO3
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • ATROPELAMENTO3
  • RECONVERSÃO NO POSTO DE TRABALHO2
  • PRESUNÇÕES2
  • JUROS DE MORA2
  • ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE2
  • PRISÃO PREVENTIVA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • PROVA PERICIAL2