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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência229
  • Legislação (DR)14
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG93
  • TRE78
  • TRC58
  • DR-I14
  • CAAD-T6
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022253

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • DANO BIOLÓGICO12
  • EQUIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • CASO JULGADO9
  • PROVA PERICIAL7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL5
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA4
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS4
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO4
  • LEGITIMIDADE4
  • JUSTO IMPEDIMENTO4
  • NULIDADE DA DECISÃO3