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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência242
  • Legislação (DR)33
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG93
  • TRE91
  • TRC57
  • DR-I33
  • CAAD-T7
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2022287

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • DANO BIOLÓGICO14
  • EQUIDADE14
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • PROVA PERICIAL7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • CASO JULGADO6
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA5
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS4
  • DIREITO DE REGRESSO4
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • PRESSUPOSTOS4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • ATROPELAMENTO4
  • ANOMALIA PSÍQUICA4