Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência363
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG148
  • TRE132
  • TRC83
  • DR-I47
  • CAAD-T14
  • PGR-CC3
  • CAAD-A3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022431

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • EQUIDADE15
  • DANO BIOLÓGICO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • PERSI8
  • PROVA PERICIAL8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • JUNTA MÉDICA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • LEGITIMIDADE6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE6
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • NULIDADE6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • PRESCRIÇÃO5