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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência195
  • Legislação (DR)24
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG76
  • TRE71
  • TRC48
  • DR-I24
  • CAAD-T6
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2022228

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • EQUIDADE13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • CASO JULGADO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • ATROPELAMENTO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • NULIDADE4
  • PROVA PERICIAL3
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO3
  • LEGITIMIDADE3
  • ANOMALIA PSÍQUICA3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3