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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência206
  • Legislação (DR)25
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE82
  • TRG76
  • TRC48
  • DR-I25
  • CAAD-T10
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2022244

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • EQUIDADE8
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • NULIDADE4
  • NULIDADE DA DECISÃO4
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PRESSUPOSTOS3
  • NULIDADE INSANÁVEL3
  • JUSTA CAUSA3
  • MEDIDAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DE PROTECÇÃO3
  • ALIMENTOS3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA3
  • ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE3