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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência267
  • Legislação (DR)45
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG113
  • TRE97
  • TRC56
  • DR-I45
  • CAAD-T11
  • CAAD-A3
  • PGR-CC3
  • UE1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2022330

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • EQUIDADE12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • CASO JULGADO9
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • PROVA PERICIAL7
  • LEGITIMIDADE6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • NULIDADE INSANÁVEL5
  • NULIDADE DA DECISÃO5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • ATROPELAMENTO4
  • NULIDADE4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4