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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência293
  • Legislação (DR)11
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG125
  • TRE107
  • TRC59
  • DR-I11
  • CAAD-T4
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2022313

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • EQUIDADE13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • CASO JULGADO12
  • DANO BIOLÓGICO10
  • PROVA PERICIAL10
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL9
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • NULIDADE DA DECISÃO6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • JUNTA MÉDICA6
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
  • JUSTO IMPEDIMENTO5
  • IPATH5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • NULIDADE5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO4
  • NULIDADE INSANÁVEL4