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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência258
  • Legislação (DR)34
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG107
  • TRE96
  • TRC55
  • DR-I34
  • CAAD-T10
  • CAAD-A2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022305

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • CASO JULGADO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • NULIDADE DA DECISÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • JUNTA MÉDICA5
  • PROVA PERICIAL5
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE5
  • PERSI5
  • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ANOMALIA PSÍQUICA4
  • NULIDADE INSANÁVEL4
  • EQUIDADE4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • JUSTO IMPEDIMENTO4
  • REVOGAÇÃO4