Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência385
  • Arbitragem (CAAD)81
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG153
  • TRE143
  • TRC85
  • CAAD-T65
  • DR-I19
  • CAAD-A16
  • TCAS2
  • TCAN2
  • PGR-CC2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022488

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • COMUNICAÇÕES POR CORREIO ELETRÓNICO9
  • PROPORCIONALIDADE9
  • COMUNICAÇÕES POR TELECÓPIA9
  • NULIDADE8
  • PROVA PERICIAL8
  • NULIDADE DA DECISÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO6
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO6
  • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO6
  • INJUNÇÃO5
  • LEGITIMIDADE5
  • INVENTÁRIO5
  • Efeitos da intempestividade da impugnação de atos de fixação do valor patrimonial5
  • PROVA4
  • RECLAMAÇÃO4
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS4