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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1957
  • Arbitragem (CAAD)575
  • Legislação (DR)107
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE780
  • TRG661
  • CAAD-T543
  • TRC427
  • DR-I107
  • TCAN60
  • CAAD-A32
  • TCAS27
  • UE6
  • PGR-CC6
  • AT-IV2
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20222653

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO154
  • NULIDADE DA SENTENÇA47
  • ABUSO DE DIREITO43
  • NULIDADE DE SENTENÇA41
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • ÓNUS DA PROVA36
  • CASO JULGADO34
  • TÍTULO EXECUTIVO33
  • NULIDADE31
  • IRC31
  • NULIDADE DA DECISÃO30
  • PRESCRIÇÃO29
  • EXECUÇÃO29
  • EMBARGOS DE EXECUTADO28
  • REQUISITOS26
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO21
  • INSOLVÊNCIA21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • LEGITIMIDADE20
  • PROVA PERICIAL19