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  1. TRG2022-04-28

    271/21.9T8PRG.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – No quadro de uma acção de acompanhamento de maior, o relatório

    • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FACTOS PROVADOS
    • MEIOS DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1110
  • Arbitragem (CAAD)308
  • Legislação (DR)27
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG426
  • TRE404
  • CAAD-T289
  • TRC259
  • DR-I27
  • CAAD-A19
  • TCAN15
  • TCAS6
  • PGR-CC5
  • AT-IV3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20221455

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO118
  • ABUSO DE DIREITO34
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ27
  • NULIDADE DE SENTENÇA27
  • ÓNUS DA PROVA25
  • CASO JULGADO21
  • NULIDADE DA DECISÃO18
  • REQUISITOS18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • PRESCRIÇÃO16
  • NULIDADE16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • EQUIDADE15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • LEGITIMIDADE13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • PROVA PERICIAL12
  • IVA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11